O Grupo EBI e a Regularização Fundiária
O Grupo EBI, formado por profissionais das áreas de direito e engenharia, marcou presença na 6ª Imersão dos Prefeitos do Futuro em Brasília. O foco do debate promovido por eles foi a regularização fundiária e a importância desse tema para o desenvolvimento urbano e social.
Potencial de Transformação
A regularização fundiária pode parecer um assunto técnico e burocrático, mas seus impactos vão muito além disso. Ao garantir que áreas ocupadas de forma informal sejam legalizadas, o processo traz segurança jurídica para os moradores, possibilita o acesso a serviços públicos essenciais e valoriza essas comunidades.
Desafios e Soluções
No Brasil, a regularização fundiária é um desafio devido à falta de documentação e ao crescimento desordenado das cidades. No entanto, existem soluções e instrumentos legais que podem simplificar o processo, como a Lei Federal nº 13.465/2017, que trouxe avanços significativos nessa área.
Benefícios para a Sociedade
Quando uma área é regularizada, não são apenas os moradores que se beneficiam. A cidade como um todo ganha em termos de planejamento urbano, aumento da arrecadação de tributos, melhoria da qualidade de vida e redução de conflitos fundiários.
O Papel dos Gestores Públicos
Os prefeitos e gestores públicos têm um papel fundamental na promoção da regularização fundiária. É por meio de políticas públicas eficientes e da parceria com a sociedade civil e entidades privadas que será possível avançar nesse processo e garantir o direito à cidade para todos os cidadãos.
Compromisso com o Futuro
Investir na regularização fundiária é investir no futuro das cidades e no bem-estar de seus habitantes. É um trabalho que demanda tempo, recursos e esforço, mas que traz benefícios duradouros e transformadores para a sociedade como um todo. O Grupo EBI, ao promover esse debate, destaca a importância de abraçar essa causa e torná-la uma prioridade na agenda dos gestores públicos. Trabalhando juntos, é possível construir cidades mais justas, sustentáveis e inclusivas para as próximas gerações.
